Seus direitos no trabalho, com orientação técnica e clareza.
Atuação em Direito do Trabalho para trabalhadores e empresas, com análise individual de cada situação e acompanhamento em todas as etapas. Atendimento on-line em diversos estados do Brasil e presencial em Belém/PA.
Direito do Trabalho
Atuação consultiva e contenciosa nas principais questões das relações de trabalho, na via administrativa e na Justiça do Trabalho.
Verbas rescisórias
Conferência de cálculos de rescisão, aviso prévio, férias, 13º salário, multa do FGTS e prazos de pagamento.
Horas extras e jornada
Horas extras, intervalos, adicional noturno, banco de horas e controle de ponto.
Vínculo de emprego
Reconhecimento de vínculo nos casos de trabalho sem carteira assinada ou de contratação irregular como PJ.
Rescisão indireta
Análise dos casos em que a falta grave do empregador permite encerrar o contrato com os direitos de uma dispensa sem justa causa.
Acidente e doença do trabalho
Estabilidade, indenizações e responsabilidade do empregador em acidentes e doenças ocupacionais.
Assédio moral e adicionais
Danos morais, assédio no ambiente de trabalho e adicionais de insalubridade e periculosidade.
Consultoria preventiva
Revisão de rotinas de contratação, jornada e dispensa para reduzir o passivo trabalhista.
Defesa em reclamações
Contestação, audiências e recursos em reclamações trabalhistas ajuizadas contra a empresa.
Contratos e terceirização
Contratos de trabalho, empreitada e prestação de serviços, e análise da responsabilidade nas terceirizações.
Rodrigo Lins Lima Oliveira
Advogado inscrito na OAB/PA, mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará, com atuação voltada ao contencioso e à consultoria. Une a prática da advocacia à docência e à pesquisa em processo civil.
- Mestre em Direito – UFPADissertação sobre negócio jurídico processual e persecução da verdade (2023)
- Bacharel em Direito – UFPAUniversidade Federal do Pará (2020)
- Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PAGestão 2021–2024
- Assessor Jurídico do CREFITO-12Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região – desde 2024
- Professor da Faculdade da Amazônia (FAAM)Desde 2024 · Anteriormente, professor de Prática Jurídica e do Núcleo de Prática Jurídica da ESAMAZ (2023–2024)
- Publicação“Negócio Jurídico Processual e a Persecução da Verdade”, Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 105, 2021 (coautoria)
Como funciona
Atendimento on-line para clientes de diversos estados do Brasil e presencial em Belém/PA.
Primeiro contato
Você entra em contato pelo WhatsApp ou e-mail e relata a sua situação de forma resumida.
Análise dos documentos
Carteira de trabalho, contracheques, termo de rescisão e outros documentos são examinados individualmente.
Orientação jurídica
Você recebe uma explicação clara dos seus direitos, dos caminhos possíveis e dos riscos de cada um.
Dúvidas frequentes
Qual é o prazo para entrar com uma ação trabalhista?
Em regra, a ação deve ser proposta em até 2 anos após o fim do contrato de trabalho. Nela, podem ser cobrados os direitos dos últimos 5 anos, contados da data do ajuizamento (art. 7º, XXIX, da Constituição Federal).
Quais documentos devo separar?
Carteira de trabalho (física ou digital), contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS, controles de ponto e mensagens, e-mails ou outros registros relacionados ao trabalho. Se não tiver tudo, não há problema: a análise começa com o que estiver disponível.
Trabalhei sem carteira assinada. Tenho direitos?
Se estiverem presentes os requisitos da relação de emprego (pessoalidade, habitualidade, subordinação e pagamento), é possível pedir o reconhecimento do vínculo e dos direitos que decorrem dele. Cada caso precisa ser analisado individualmente.
Vocês atendem fora de Belém?
Sim. O atendimento é feito on-line para clientes de diversos estados do Brasil: os documentos são enviados digitalmente, as reuniões acontecem por videochamada e os processos tramitam em meio eletrônico. As audiências também podem ocorrer de forma telepresencial, conforme o tribunal.
Atendem empresas?
Sim. Para empresas, o trabalho inclui consultoria preventiva, revisão de contratos e rotinas e defesa em reclamações trabalhistas.
Precisa de orientação trabalhista?
Entre em contato para agendar um atendimento. As informações enviadas são tratadas com sigilo profissional.
WhatsApp (91) 98289-5000